Lei anti-fumo completa um ano com adesão maciça

Balanço realizado pela Secretaria de Estado da Saúde revelou que, desde a entrada em vigor da Lei Antifumo, no dia 7 de agosto, foram registradas em todo o Estado 736 autuações por desrespeito à norma. Dessas, 374 multas foram aplicadas em São Paulo e 362 foram no interior. No período, foram realizadas 322.033 ações de fiscalização (83.235 na capital paulista e 238.798 no interior).

Como vem ocorrendo desde o início da implantação da lei, o índice de cumprimento à norma manteve-se superior a 99%, tanto na cidade de São Paulo quanto nas demais regiões do Estado. Cerca de 500 fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon foram especialmente treinados para fiscalizar o cumprimento da lei. Eles seguem realizando blitze diárias, em diferentes horários, incluindo madrugadas.

Na capital paulista, a zona sul foi a região com maior número de autuações registradas (105). Em seguida, vieram a região central (78), zona leste (74), zona norte (67) e zona oeste (50).

O alto índice de cumprimento e o respeito e apoio da população à lei já vem trazendo benefícios à saúde pública, confirmado em pesquisas que vêm sendo realizadas. Estudo realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas em cerca de 700 estabelecimentos do Estado, como bares e restaurantes, revelou que houve uma redução de 73,5% nos níveis de monóxido de carbono no interior desses ambientes. Os freqüentadores e funcionários desses estabelecimentos foram alguns dos grandes beneficiados pela lei.

“É com muita satisfação que verificamos os índices de cumprimento da lei. Um ano depois de sua assinatura, fica ainda mais claro que foi um enorme acerto enfrentar, desta forma, um problema tão sério como o do tabagismo passivo. As pessoas, fumantes e não fumantes, compreenderam a importância e os benefícios, para a saúde pública, de manter os ambientes coletivos livres do tabaco”, afirma Luiz Roberto Barradas Barata, secretário de Estado da Saúde.

A lei antifumo foi sancionada pelo governo do Estado de São Paulo em maio do ano passado e está em vigor desde o último dia 7 de agosto. A legislação proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde

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