O governador do Estado de São Paulo, José Serra, sancionou a lei antifumo ontem (7/5), durante a cerimônia que marcou a comemoração do primeiro ano de funcionamento do Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira. A lei foi aprovada no início de abril pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

Agora, com a sanção, foi dado mais um passo para a lei efetivamente entrar em vigor. A lei passa a valer de verdade daqui a três meses, ou seja,  no dia 7 de agosto, 90 dias depois de publicada no Diário Oficial.

Assim, São Paulo terá a mais rigorosa legislação contra o tabaco do país – uma das mais rígidas do mundo.

Pelo projeto, está proibido fumar em ambientes de uso coletivo – públicos e privados – em todo o estado. Ou seja, a fumaça está banida de bares, boates, restaurantes, hotéis, escolas, museus, pousadas, áreas comuns de condomínios, casas de show, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, ginásios esportivos e estádios, todas as repartições públicas, hospitais e até carros de polícia e táxis.

Durante esses 90 dias, blitze educativas serão realizadas em locais públicos. Campanhas na mídia com o mesmo foco começam na semana que vem. A ofensiva terá mídia impressa, rádio, TV e cartazes nos locais públicos.

Alguns artigos da lei, entretanto,  ainda dependem de regulamentação que será feita pela Assembleia Legislativa. Cerca de 500 fiscais irão atuar na fiscalização.

Fonte: VEJA