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A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A lei foi publicada nesta quinta-feira (15/12) no “Diário Oficial da União” e já entra em vigor.

No mês passado, o Senado Federal aprovou a medida provisória que tratava do assunto –agora ainda é preciso regulamentar a lei para fixar o valor de multa a ser aplicado em locais que desrespeitem a nova regra.

A norma já é aplicada atualmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A presidente Dilma manteve ainda o parágrafo que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás).

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Dr. Dráuzio Varella

Adquiri a convicção de que a nicotina causa a mais devastadora das dependências químicas.

O cigarro é o mais abjeto dos crimes já cometidos pelo capitalismo internacional.

Você acha que exagero, leitor? Compare-o com outros grandes delitos capitalistas; a escravidão, por exemplo: quantos viveram como escravos? E quantas crianças, mulheres e homens foram escravizados pela dependência de nicotina desde que essa praga se espalhou pelo mundo, a partir do início do século 20? 


O primeiro crime foi perpetrado contra algumas centenas de milhares de pessoas; o segundo contra mais de 1 bilhão. Na história da humanidade, jamais o interesse financeiro de meia dúzia de grupos multinacionais disseminou tantas mortes pelos cinco continentes: 5 milhões por ano -200 mil das quais no Brasil.

Faço essas reflexões por causa de uma série que estamos levando ao ar no Fantástico, da TV Globo, com o objetivo de dar força aos que pretendem parar de fumar. Para escolher os personagens, pedimos aos espectadores que nos enviassem vídeos explicando por que razões pediam ajuda para livrar-se do cigarro.
As cenas são dramáticas. Mulheres e homens de todas as idades que se confessam pusilânimes diante do vício, incapazes de resistir às crises de abstinência que se repetem a cada vinte minutos. Continuar a leitura »

Os senadores aprovaram lei que proíbe o fumo em locais fechados no país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na Legislação foi aprovada na terça-feira (22) e depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

A proposta estava dentro de um pacote de leis e decretos apresentados pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 540/2011. Entre outros temas, a MP propunha a aprovação do decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.

O decreto determina o fim dos fumódromos e o aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016. A publicidade em pontos de vendas também fica proibida.

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Fonte: EPTV Notícias

Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo apontou que o paulistano está fumando menos. De acordo com o estudo, o número de pessoas que fumam dois ou mais maços de cigarro por dia na cidade de São Paulo caiu 31% entre 2009 e 2010. A pesquisa teve como base intervenções de rua promovidas pelo Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas) em locais movimentados da capital paulista.

Em 2009, 42,15% dos entrevistados pela pesquisa foram enquadrados como fumantes pesados. Já em 2010, a quantidade de pessoas indicadas dentro de um consumo diário de dois ou mais maços diários de cigarro diminuiu para 28,83%. Cerca de 1.000 pessoas foram entrevistadas em cada ano do levantamento. Em 2009, 24,86% foram apontadas como fumantes (consumo de um a dois maços por dia), 10,46% como fumantes leves (menos que um maço por dia) e 22,51% como não fumantes. Já em 2010, os fumantes representaram 29,19%, os fumantes leves 13,82% e os não fumantes 28,15%.

Para chegar à classificação do grau de tabagismo de cada entrevistado, o Cratod aplicou um teste que mede a concentração de monóxido de carbono no organismo da pessoa. De acordo com a coordenadora do programa de tabaco do Cratod, Ivone Charran, a Lei Antifumo e mais informações sobre os males provocados pelo o cigarro ajudaram no resultado. “A Lei Antifumo paulista e as informações cada vez mais propagadas sobre os malefícios do cigarro contribuíram para que houvesse a diminuição dos fumantes pesados apontados pela pesquisa. Em compensação, houve aumento do número dos classificados como fumantes leves e fumantes, além de um crescimento do total de pessoas que declararam serem não fumantes”, disse.

A especialista alerta, no entanto, que o fato de fumar menos não assegura qualquer prevenção contra os males do tabagismo, uma vez que não há níveis seguros para o consumo de cigarros.

 Fonte: Terra Notícias

O diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Dirceu Barbano, defendeu mais limitações à propaganda de cigarros nos postos de venda e a restrição ao uso de sabores artificiais no tabaco durante sabatina no Senado que o reconduziu à direção do órgão, na manhã desta quarta-feira.

Os dois assuntos são alvo de consultas públicas em andamento na agência.

“Não podemos conviver com propagandas que gerem a imagem do cigarro como algo interessante para o consumo, é o que vemos hoje em todos os pontos de venda”, disse. Ainda sobre o produto, Barbano afirmou que “evitar que o cigarro tenha gostos que não são verdadeiros é algo fundamental”, sobretudo para reduzir o apelo sobre jovens.

Barbano foi questionado sobre o impacto dessas medidas na produção do tabaco no país e nos pequenos produtores. “O que podemos assegurar é que a Anvisa não surpreenderá a sociedade com decisões que não tenham concepção prática ou conexão com a realidade. Mas nós não deixaremos, por outro lado, de tomar decisões que sejam importantes no sentido da defesa da saúde”, completou.

Um estudo britânico concluiu que restringir o fumo reduz rapidamente – dentro de até seis meses — os índices de mortalidade em indivíduos e populações.

Os especialistas Simon Capewell e Martin O’Flaherty, do Institute of Psychology, Health and Well-being da University of Liverpool, no oeste da Inglaterra, analisaram resultados de testes clínicos e experimentos naturais.

Seu estudo, publicado na revista científica “Lancet”, sugere também que melhorias na dieta têm efeito positivo para a saúde dentro de um a três anos.

“Nossa pesquisa concluiu que proibições ao fumo e melhorias na dieta reduzem de maneira rápida e poderosa doenças crônicas em indivíduos e na população em geral”, disse Capewell.

“Isso acontece rápido, dentro de um período de tempo bem menor do que se pensava. Dentro de meses e anos em vez de décadas”.

“Essa descoberta significa que políticas como proibições ao fumo ou reduções em gorduras saturadas são eficazes na melhoria da saúde”.

Essas políticas, diz o especialistas, podem trazer economias de milhões ao sistema nacional de saúde britânico, o NHS.

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Segundo a organização não-governamental Aliança de Controle do Tabagismo, o número de fumantes entre os adultos vem caindo nas últimas décadas. Contudo, mudanças da indústria do fumo, como o lançamento de cigarros com sabor de menta e chocolate, ajudaram a atrair o público jovem.

A Organização Mundial da Saúde adverte que esses aditivos aromatizados aumentam o potencial tóxico do cigarro. As substâncias já são proibidas nos Estados Unidos e no Canadá. Essa medida está prevista na Convenção para o Controle do Tabaco, um compromisso assinado por 173 países, dentre eles o Brasil.

Segundo o mesmo documento, o Brasil tem até o fim do ano para regulamentar a publicidade nos pontos de venda, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que está tomando as medidas necessárias. A propaganda nos meios de comunicação já é proibida há uma década.

Segundo Paula Johns, diretora-executiva da organização, pesquisas mostram que a população aprova as restrições à publicidade, principalmente em relação aos jovens.

No Dia Nacional de Controle da Asma, lembrado na última terça-feira (21), o Brasil apresenta avanços na assistência a pacientes com a doença atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O número de internações, na rede pública de saúde, caiu 51% nos últimos dez anos: diminuiu de 397.333, em 2000, para 192.601, em 2010. A queda se deve, entre outros fatores, à ampliação do acesso a medicamentos pelo SUS e à atuação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família, principal política da atenção básica do Ministério da Saúde, focada em ações de prevenção e promoção da saúde.

“O governo federal vem ampliando significativamente a oferta de medicamentos para o tratamento da asma nos últimos dez anos”, observa o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel Nascimento. Em 2000, o SUS ofertava apenas um medicamento para a doença, o Salbutamol, em uma única apresentação e concentração. Em 2003, foram incorporados no SUS mais seis medicamentos em 32 diferentes apresentações e concentrações. Atualmente, são oferecidos 11 medicamentos para asma em 86 apresentações e concentrações. Continuar a leitura »

Com a chegada do inverno e a consequente queda das temperaturas, o Ministério da Saúde reforça as orientações à população para as doenças respiratórias, mais comuns nesta época do ano, principalmente nos estados das regiões Sul, Sudeste e parte do Centro Oeste. Entre essas doenças, uma das principais é a gripe, causada pelo vírus da Influenza, que ocorre predominantemente nos meses mais frios do ano.

Esse vírus apresenta vários subtipos diferentes que circulam, a cada ano, nas distintas regiões do mundo, produzindo a chamada gripe ou influenza sazonal, cujos sintomas mais comuns são febre, coriza, tosse, dor de garganta e mal estar. “A gripe tem início súbito e, na maior parte dos casos, tem cura espontânea, entre sete e dez dias, sem produzir complicações ou deixar sequelas”, diz o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa.

Ao apresentar sintomas de gripe, qualquer pessoa deve procurar o serviço de saúde mais próximo, evitando tomar medicamentos por conta própria, pois isso pode dificultar o diagnóstico.

Porém, atenção especial deve ser dada a determinados grupos mais vulneráveis, que têm maior chance de apresentar complicações como pneumonia e insuficiência respiratória, configurando um quadro denominado de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Entre esses grupos, estão pessoas com mais de 60 anos, crianças menores de dois anos, gestantes e portadores de algumas doenças crônicas debilitantes – como câncer, HIV/Aids e outras imunodeficiências, doenças autoimunes, diabetes, pneumopatias, obesidade e cardiopatias.

“Por isso, chamamos a atenção para a necessidade da rápida identificação e tratamento adequado das pessoas integrantes desses grupos que apresentem a síndrome gripal, a fim de evitar as complicações que podem surgir”, alerta Jarbas Barbosa.

Fonte: Ministério da Saúde