Arquivo de novembro de 2011

Senado aprova lei anti-fumo para todo o país

Os senadores aprovaram lei que proíbe o fumo em locais fechados no país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na Legislação foi aprovada na terça-feira (22) e depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.

A proposta estava dentro de um pacote de leis e decretos apresentados pelo governo federal na Medida Provisória (MP) 540/2011. Entre outros temas, a MP propunha a aprovação do decreto nº 5.658, de 2 de janeiro de 2006.

O decreto determina o fim dos fumódromos e o aumento da advertência sobre os riscos do fumo. A medida torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, a partir de 1º de janeiro de 2016. A publicidade em pontos de vendas também fica proibida.

De acordo com o ministério da Saúde, o texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

Fonte: EPTV Notícias

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Pulmões de fumante e de não-fumante

Diariamente atendo pacientes em fase final de doenças pulmonares. Alguns com câncer de pulmão, muitos com enfisema e bronquite crônica. Vejo neles o sofrimento causado pelo cigarro e o arrependimento por não ter parado antes.

Além de ajudar as pessoas a parar de fumar, acredito ser também dever do médico participar do processo de informação e educação continuada da comunidade.

Pare de fumar e ajude alguém a parar. Enquanto é tempo.

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