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Americana pode vetar fumo em locais públicos

O consumo de cigarro em ambientes coletivos, viaturas oficiais, táxis e comércio pode se tornar proibido em Americana. Projeto de lei protocolado ontem pelo vereador Cauê Macris (PSDB) prevê a aplicação de sanções administrativas e multas aos infratores aplicadas pela Vigilância Sanitária.

Caso a lei seja aprovada com texto original, a restrição atingirá recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados em qualquer dos seus lados por parede, divisória, teto ou telhado onde ocorra permanência ou circulação de pessoas.

Conforme a propositura, se enquadram nos requisitos locais de trabalho, estudo, cultura, culto religioso, lazer, esporte, áreas comuns de condomínios, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, além de repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas e espaços de exposições. O documento inclui veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Fonte: ACTBr – O Liberal